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		<title>BARBOSA - ADVOGADOS   ASSOCIADOS - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-afasta-indenizacao-do-dpvat-em-acidente-ocorrido-durante-pratica-de-crime]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida se o acidente de trânsito ocorreu durante a prática de ilícito penal doloso e en ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quarta-turma-afasta-indenizacao-do-dpvat-em-acidente-ocorrido-durante-pratica-de-crime]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça ouve testemunhas em ação em que rapper Oruam é acusado de tentativa de homicídio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-ouve-testemunhas-em-acao-em-que-rapper-oruam-e-acusado-de-tentativa-de-homicidio]]></link>
			<description><![CDATA[O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital, durante audiência de instrução e julgamento realizada na última segunda-feira, dia 11 de maio, começou a ouvir as primeiras testemunhas do processo em que o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, é a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-ouve-testemunhas-em-acao-em-que-rapper-oruam-e-acusado-de-tentativa-de-homicidio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///aumento-de-pena-para-roubo-contra-motorista-de-aplicativo-e-destaque-no-stj-noticias]]></link>
			<description><![CDATA[A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o aumento da pena por roubo contra motorista de aplicativo em serviço. Ao analisar o caso, o colegiado  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-parte-da-audiencia-sobre-interesse-de-agir-em-acoes-de-consumo-acontece-quinta-feira-14]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeira-parte-da-audiencia-sobre-interesse-de-agir-em-acoes-de-consumo-acontece-quinta-feira-14]]></guid>
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			<title><![CDATA[Dia Nacional do Profissional da Saúde: equipe lida diariamente com urgências e acolhimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-nacional-do-profissional-da-saude-equipe-lida-diariamente-com-urgencias-e-acolhimento]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                     Neste 12 de maio, é celebrado o Dia Nacional do Profissional da Saúde

Em um ambiente marcado por prazos, audiências e alta circulação de pessoas, o cuidado com a saúde também faz p ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-sobre-admissibilidade-de-recursos-para-cortes-superiores-comeca-as-9h-desta-terca-12]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontecerá das 9h às 18h,  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encontro-sobre-admissibilidade-de-recursos-para-cortes-superiores-comeca-as-9h-desta-terca-12]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministro do TCU libera novos consignados do INSS após recurso da AGU]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-do-tcu-libera-novos-consignados-do-inss-apos-recurso-da-agu]]></link>
			<description><![CDATA[Cartões consignados continuam suspensos por suspeita de fraudeWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilA decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte.Empréstimos liberadosA decisão atende a um pedido ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-do-tcu-libera-novos-consignados-do-inss-apos-recurso-da-agu]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta a liberar consignados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-do-tcu-atende-pedido-do-inss-e-volta-a-liberar-consignados]]></link>
			<description><![CDATA[A regra geral é receber recursos contra cautelares sem efeito suspensivo. No entanto, a comprovação de que as medidas estruturantes de segurança sistêmica estão em estágio avançado autoriza, de forma excepcional, a paralisação dos efeitos da restriçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-do-tcu-atende-pedido-do-inss-e-volta-a-liberar-consignados]]></guid>
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			<title><![CDATA[INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos por decisões judiciais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inss-pode-cancelar-beneficios-por-incapacidade-concedidos-por-decisoes-judiciais]]></link>
			<description><![CDATA[O INSS pode fazer o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade que tenham sido determinados por decisão judicial, desde que cumpra o devido processo legal administrativo e faça n]]></description>
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			<title><![CDATA[Judiciário fluminense recebe inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça de 25 a 29 de maio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-fluminense-recebe-inspecao-da-corregedoria-nacional-de-justica-de-25-a-29-de-maio]]></link>
			<description><![CDATA[ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, entre os dias 25 e 29 de maio, uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi determinada pela Portaria nº 25, de 7 de abril de 2026, ass ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judiciario-fluminense-recebe-inspecao-da-corregedoria-nacional-de-justica-de-25-a-29-de-maio]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJRJ participa de reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrj-participa-de-reuniao-preparatoria-para-o-20o-encontro-nacional-do-poder-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão; a presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), desembargadora Jacqueline Montenegro; e a juíza auxiliar da Pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjrj-participa-de-reuniao-preparatoria-para-o-20o-encontro-nacional-do-poder-judiciario]]></guid>
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			<title><![CDATA[Deam Digital: nova ferramenta auxilia mulheres vítimas de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///deamdigital-nova-ferramenta-auxilia-mulheres-vitimas-de-violenciadomestica]]></link>
			<description><![CDATA[A população do estado do Rio de Janeiro recebeu uma nova ferramenta capaz de auxiliar no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica: a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Digital. O serviço está na plataforma da Delegac ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///deamdigital-nova-ferramenta-auxilia-mulheres-vitimas-de-violenciadomestica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-aprova-multa-de-30-para-fraude-em-beneficios-sociais-e-previdenciarios]]></link>
			<description><![CDATA[A proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% sobre valores recebidos indevidamente, com má-fé,  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-aprova-multa-de-30-para-fraude-em-beneficios-sociais-e-previdenciarios]]></guid>
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			<title><![CDATA[Redução mínima da capacidade laboral basta para garantir auxílio-acidente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reducao-minima-da-capacidade-laboral-basta-para-garantir-auxilio-acidente]]></link>
			<description><![CDATA[O pagamento do auxílio-acidente exige a comprovação de lesão decorrente de infortúnio no trabalho que reduza a capacidade para a atividade habitual do segurado. A extensão do dano é irrelevante, sendo a verba devida mesmo quando a limitação física fo ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reducao-minima-da-capacidade-laboral-basta-para-garantir-auxilio-acidente]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJRJ é destaque no 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrj-e-destaque-no-6o-encontro-nacional-de-memoria-do-poder-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                                      Judiciário fluminense esteve presente no 6º Enam 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participou com destaque do 6º Encontro Nacional de Memória do Pode ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjrj-e-destaque-no-6o-encontro-nacional-de-memoria-do-poder-judiciario]]></guid>
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			<title><![CDATA[Podcast fala sobre adoção e paternidade real, o fim do mito da caridade e bastidores do amor que exige paciência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcastfala-sobre-adocao-e-paternidade-real-o-fim-do-mito-da-caridade-e-bastidores-do-amor-que-exige-paciencia]]></link>
			<description><![CDATA[                                   Programa está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no YouTube e no Spotify

Há um momento em que a liturgia dos tribunais cede espaço à vulnerabilidade da vida comum. Não há sentenças, ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcastfala-sobre-adocao-e-paternidade-real-o-fim-do-mito-da-caridade-e-bastidores-do-amor-que-exige-paciencia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mês da Infância Protegida: mutirão antecipa depoimentos especiais de crianças e adolescentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mes-da-infancia-protegida-mutirao-antecipa-depoimentos-especiais-de-criancas-e-adolescentes]]></link>
			<description><![CDATA[Um esforço concentrado pela celeridade e eficiência no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente reúne oito juízes do Rio de Janeiro. Por meio de um mutirão de audiências, a 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adoles ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mes-da-infancia-protegida-mutirao-antecipa-depoimentos-especiais-de-criancas-e-adolescentes]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJRJ recebe comitiva com juristas e parlamentares alemães]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrj-recebe-comitiva-com-juristas-e-parlamentares-alemaes]]></link>
			<description><![CDATA[
Comitiva de juristas e parlamentares alemães visitaram o Fórum Central nessa segunda, 11 de maio



O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu nesta segunda-feira, 11 de maio, uma comitiva com juristas e parlamentares alemães. O grupo se ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceiro-volume-do-livro-virtual-momentoarquivo-reune-julgamentos-que-marcaram-a-historia-do-tribunal]]></link>
			<description><![CDATA[Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (11), o livro virtual MomentoArquivo – Volume III. A publicação, que estará disponível para leitura e down ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça decide que acusados irão a júri popular por assassinato de galerista americano]]></title>
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			<description><![CDATA[O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital decidiu que serão levados a júri popular o cubano Alejandro Triana Prevez e o empresário Daniel Sikkema pelo assassinato do galerista americano Brent Sikkema, morto a facadas em janeiro de 2024, no Jardim Botâni ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agravo-de-instrumento-contra-decisao-que-homologa-calculos-no-cumprimento-de-sentenca-nao-e-erro-grosseiro]]></link>
			<description><![CDATA[A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase de cumprimento de sentença. De acordo com o colegia ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países]]></title>
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			<description><![CDATA[Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir da próxima quarta-feira (13). Os magistrad ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ]]></title>
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			<description><![CDATA[Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O objetivo é garantir que pessoas que tenham dinheiro d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[NOTA PÚBLICA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-publica]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) vem a público para manifestar irrestrita solidariedade à família da Juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, falecida na última quarta-feira ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça Itinerante inaugura na Costa Verde sua 30ª unidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-itinerante-inaugura-na-costa-verde-sua-30a-unidade]]></link>
			<description><![CDATA[                                                  A unidade “Justiça Itinerante Costa Verde - Angra dos Reis” funcionará de forma quinzenal

A presença do Poder Judiciário chegou de forma permanente à região de Bracuí, em Angra dos Reis, com a inaugu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-itinerante-inaugura-na-costa-verde-sua-30a-unidade]]></guid>
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			<title><![CDATA[Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-traz-desconsideracao-de-laudo-pericial-e-prazo-peremptorio-para-oferecimento-de-queixa]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 887 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro processo em destaque, a Quarta T]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-traz-desconsideracao-de-laudo-pericial-e-prazo-peremptorio-para-oferecimento-de-queixa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Banco terá que ressarcir em dobro empréstimo não contratado por idosa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banco-tera-que-ressarcir-em-dobro-emprestimo-nao-contratado-por-idosa]]></link>
			<description><![CDATA[Descontos em benefícios previdenciários por meio de empréstimos não contratados violam a boa-fé objetiva, e a instituição financeira tem responsabilidade objetiva sobre os danos causados ao cliente. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Octaviano Din ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///banco-tera-que-ressarcir-em-dobro-emprestimo-nao-contratado-por-idosa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Palestra “Viver sem Medo” reflete sobre assédio e discriminação em ambiente de trabalho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-viver-sem-medo-reflete-sobre-assedio-e-discriminacao-em-ambiente-de-trabalho]]></link>
			<description><![CDATA[              A mesa foi composta pelas desembargadoras Andrea Pachá, Maria Teresa Gazineu e a coordenadora Inara Firmino 

“Pensar em assédio é pensar na possibilidade de empatia, de se colocar no lugar do outro”. A reflexão da desembargadora Andrea ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palestra-viver-sem-medo-reflete-sobre-assedio-e-discriminacao-em-ambiente-de-trabalho]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cogens entregam ao presidente do TJRJ cartilha “Prevenção e Combate aos Assédios e às Discriminações”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cogens-entregam-ao-presidente-do-tjrj-cartilha-prevencao-e-combate-aos-assedios-e-as-discriminacoes]]></link>
			<description><![CDATA[Da esquerda para direita: integrantes do Napjus Maria Araci Martins e Abab Nino; coordenadora do Napjus Inara Firmino; desembargador Wagner Cinelli; presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto; desembargadora Patricia Serra; integrantes do Napjus ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cogens-entregam-ao-presidente-do-tjrj-cartilha-prevencao-e-combate-aos-assedios-e-as-discriminacoes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal de Justiça reforça ações de acolhimento às mães em situação de vulnerabilidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-de-justica-reforca-acoes-de-acolhimento-as-maes-em-situacao-de-vulnerabilidade]]></link>
			<description><![CDATA[O cuidado com a infância começa pela mãe. Com esse princípio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) intensifica suas ações de proteção às mães em situação de vulnerabilidade e à primeira infância. No dia 10 de maio, Dia das Mães, essa pauta  ...]]></description>
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