Ação para Restituição do IRPF sobre o Auxílio-Moradia
ASSESSORIA JURÍDICA PARA MILITARES, PM , BM E GM
Ação de Restituição dos últimos 5 anos de descontos para o Fuspom
ASSESSORIA JURÍDICA PARA MILITARES, PM , BM E GM
Militares e Policiais Militares - Defesa Administrativa (CJ, CD, CRD, DRD, FATD)
Defesa administrativa e judicial contra Crimes de Trânsito
ASSESSORIA JURÍDICA PARA MILITARES, PM , BM E GM
INSS - Recursos Administrativos contra indeferimentos de benefícios
Ação para inclusão do tempo como Aluno-Aprendiz
Notícias
Áreas de Atuação
O Escritório BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS tem sua sede no bairro de Madureira, Rio de Janeiro, contando atualmente com uma qualificada equipe de advogados colaboradores que fornecem uma assessoria ágil, responsável e experiente.
Nossa equipe atua em diversos segmentos do Direito, onde se destacam o Direito do Trabalho, Direito Penal e Penal Militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Civil e Direito do Consumidor, nas quais se busca, de forma contundente e bastante dinâmica, obter o reconhecimento judicial dos direitos dos associados e clientes do escritório.
O escritório atua na defesa de todos os CRIMES DE TRÂNSITO, lesão corporal, homicídio culposo e, ainda, todos recursos administrativos de autuações junto ao DETRAN.
No que tange ao Direito Administrativo Disciplinar Militar, o escritório realiza a defesa técnica necessária nos Processos Administrativos Disciplinares, conhecidos como PAD, quais sejam, Comissão de Revisão Disciplinar - CRD, Conselho de Disciplina - CD, Conselho de Justificação - CJ, como também na elaboração de Documento de Razões de Defesa – DRD e Formulário de Transgressão Disciplinar - FATD (PMERJ, CBMERJ e FORÇAS ARMADAS), Acompanhamento em Sindicâncias e Averiguações Sumárias.
Ainda no Direito Administrativo atua nas ações sobre concursos públicos, em especial, nos Concursos da PMERJ, BMERJ, SEAP, Guarda Municipal, dentre outros, por meio de Ações de Mandados de Segurança, Ações Anulatórias, etc. Também promove ações judiciais relativas ao FUSPOM, Ressarcimento de Preterição, AUXÍLIO-MORADIA, Acerto do percentual do Adicional de Inatividade de 20% para 25%, entre outras.
No Direito Cível, atua principalmente nos diversos tipos de ações possessórias (reintegração de posse, a ação de manutenção de posse e a ação de interdito proibitório), bem como ações locatícias (de despejo, revisional, renovatória, cobranças), ação de execução, monitória, indenizações por danos morais e materiais, acidentes, e suas diversas ramificações como Obrigacional, Imobiliário, Securitário e de Proteção ao Consumidor.
No Direito de Família, fornece todo amparo jurídico, em especial, nas ações de alimentos, regulamentação de visitas, guarda judicial, adoção, sucessões, separação, divórcio, tanto consensual quanto litigiosos, investigação de paternidade entre outros.
No que diz respeito ao Direito Penal e Penal Militar, nossa equipe proporciona a defesa e acompanhamento técnico necessário durante a fase de Inquérito Policial e Inquérito Policial Militar (diligências em delegacias, Batalhões, Auditorias Militares e presídios), Na fase do Processo Judicial atua por meio de Ações de Habeas Corpus, Mandados de Segurança, Ações Anulatórias, Ações de Revisão, Etc.
Já no Direito Trabalhista, atua em ações judiciais tanto do lado do Reclamante (funcionário) quanto pelo lado da Reclamada (Empresa), além da esfera consultiva e preventiva da advocacia trabalhista.
Telefones: (21) 2452-1302 / 2450-1997
Email: contato@fbaa.adv.br
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